A - Programa Garantir Cultura (GEPAC, através do Fundo de Fomento Cultural) que compreende dois subprogramas não cumuláveis entre si:

a) Garantir Cultura — tecido empresarial

Apoio a fundo perdido à criação e programação culturais, que pode abranger, nomeadamente, apresentações em formatos físicos ou digitais, vocacionado para micro, pequenas e médias empresas do tecido cultural, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico e a mitigação dos impactos restritivos na atividade artística e cultura (dotação 30 000 000,00 euros)

 b) Garantir Cultura — entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial

Apoio, a fundo perdido, destinado a pessoas singulares e entidades do setor artístico, para criação e programação culturais, que pode abranger, nomeadamente, apresentações em formatos físicos ou digitais, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico e a mitigação dos impactos restritivos na atividade artística e cultural (dotação 12 000 000,00 euros).

B - Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura (GEPAC, através do Fundo de Fomento Cultural)

Subsídio correspondente a 1 IAS:

a) atribuído a pessoas singulares que sejam exclusivamente trabalhadores independentes e que, à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritas nas finanças, sem inscrição como trabalhador por conta de outrem junto da segurança social, com:

i) Uma das atividades principais CAE 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 90010, 90020 ou 90030

ii) Um dos códigos CIRS principais 1 (1314), 2 (2010, 2011, 2019, 2012, 2013, 2014 e 2015) ou 3 (3010 e 3019

b) atribuído por ordem de submissão online do respetivo formulário, através do sítio na Internet www.culturaportugal.gov.pt, no prazo de 20 dias seguintes à sua disponibilização.

Limite de pedidos por requerente: um

C - Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES)

 a) Beneficiários

i) As entidades beneficiárias de apoio financeiro na tipologia de apoio sustentado, total ou parcialmente, cujos contratos terminem a 31 de dezembro de 2021;

ii) As entidades elegíveis às quais não tenha sido atribuído apoio no concurso do Programa de Apoio Sustentado 2020 -2021;

iii) As entidades elegíveis às quais não tenha sido atribuído apoio no concurso do Programa de Apoio a Projetos 2020;

iv) As Orquestras Regionais, nos termos do Despacho n.º 11156/2018, de 28 de novembro.

 b) Programa de Apoio Sustentado

Atribuição de apoio sustentado, para o ano de 2021, às entidades elegíveis que não tenham recebido apoio nos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2020 -2021

 c) Programa de Apoio a Projeto

Atribuição de apoio financeiro às entidades com projetos elegíveis às quais não tenha sido atribuído apoio nos concursos do Programa de Apoio a Projetos, previstos nos Avisos n.os 8441 -B/2020 e 8441 -C/2020

 d) Orquestras Regionais

Reforço do montante de apoio financeiro à Orquestra do Norte, à Orquestra Filarmonia das Beiras e à Orquestra Clássica do Sul, para o ano de 2021 (150 000,00 euros)

Renovação do apoio financeiro e reforço, para o ano de 2022, o apoio financeiro da DGARTES

Formalização do apoio após notificação pela DGARTES

D - Apoios no âmbito da Direção -Geral do Património Cultural (DGPC)

Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus — ProMuseus, com o montante global do apoio financeiro de 600 000,00 euros, vocacionado, nesta edição, para a mitigação dos impactos da crise pandémica, contribuindo para apoiar a retoma da atividade dos museus.

E - Apoios no âmbito da Direção -Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)

a) Bolsas de criação literária

Atribuição de 24 bolsas, no montante global de 270 000,00 euros

 b) Linha de apoio às livrarias

Apoio financeiro no montante global de 300 000,00 euros a pequenas e médias livrarias com venda a retalho direta ao público, com contrapartida de entrega de exemplares selecionados pelas Bibliotecas que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

 c) Linha de apoio à edição

Apoio financeiro no montante global de 300 000,00 euros a pequenas e médias editoras para a edição de obras inéditas escritas em português por autores portugueses

F - Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura

a) Atribuição de apoios às entidades artísticas não profissionais, no primeiro trimestre de 2021, num total de 407 000,00 euros, a repartir da seguinte forma:

1. Direção Regional de Cultura do Algarve com um montante de 160 000,00 euros
2. Direção Regional de Cultura do Alentejo com um montante de 107 000,00 euros
3. Direção Regional de Cultura do Centro com um montante de 70 000,00 euros
4. Direção Regional de Cultura do Norte com um montante de 70 000,00 euros.

G - Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.)

Reforço dos montantes

a) Reforço dos montantes disponíveis na 2.ª chamada do concurso de longas-metragens de ficção, no valor de 600 000,00 euros

b) Reforço dos montantes disponíveis no concurso de produção de curtas -metragens de ficção, no valor de 100 000,00 euros;

c) Reforço dos montantes disponíveis na 2.ª chamada do concurso de produção de documentários cinematográficos, no valor de 180 000,00 euros;

d) Reforço dos montantes disponíveis no concurso de apoio à produção audiovisual e multimédia, no valor de 500 000,00 euros

e) Reforço dos montantes disponíveis no concurso de realização de festivais em território nacional, no valor de 60 000,00 euros.

H - Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado

Montante financeiro disponível para o programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado de 650 000,00 euros.